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Informação constrói o cidadão
cidadania
CIDADANIA
Conjunto dos direitos civis, políticos e sociais dos cidadãos, ou dos mecanismos para o estabelecimento e garantia desses direitos ( Aulete)
Documentos de identificação
Todo cidadão tem o direito e o dever de ter documentos que comprovem sua cidadania.
Certidão de Nascimento
É o nosso primeiro documento
É um direito garantido pela constituição
Documento Declaração escrita para servir de prova
Para integrar a sociedade é necessário que estejamos cadastrados em diversos órgãos e instituições públicas
Esses cadastros dão origem aos documentos que devemos portar para sermos identificados.
Ao longo de nossa vida vamos precisar de diversos cadastros
Título de Eleitor
RG - CPF - TITULO DE ELEITOR
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RG - Carteira de identidade
Emissão de RG
Para solicitar documento de identidade (primeira e segunda via para todas as idades) nos postos é necessário levar 2 (duas) fotos 3x4 (em alguns postos não há necessidade de levar fotos , elas são feitas no local) Certidão de Nascimento ou de Casamento (original e 1 cópia), comprovante de residência,além do formulário próprio preenchido.
Menores de 16 anos:
Para tirar a Carteira de Identidade, menores de 16 anos devem estar acompanhados por um de seus responsáveis (pai, mãe, tutor, guardião ou acompanhante nomeado por Juiz da Vara de Infância e Juventude), portando Documento de Identidade original.
Para os casos de tutor ou guardião, é necessário levar também o original do Termo de Guarda ou Tutela que pode ser substituído por um Ofício assinado pelo Juiz da Vara de Infância e Juventude autorizando ao acompanhante representar a criança ou adolescente junto ao órgão de emissor do documento.
Menores de 16 anos casados/emancipados não precisam de autorização do responsável.
Locais
A Carteira de Identidade é emitida pelas Secretarias de Segurança Pública (SSP) dos Estados e é válida em todo o território nacional .
Pode ser solicitada no DETRAN
Taxas
Variam de acordo com o estado e com o posto de atendimento onde a identidade é solicitada
Outras Informações
É necessário levar os documentos comprobatórios para que informações como CPF e PIS sejam anotados na RG
A declaração de doador de órgãos deverá ser feita no momento da solicitação.
Locais
Consulte aqui as Zonas Eleitorais próximas de sua residência
Obrigatoriedade
Maiores de 18 anos até 70 anos
Facultativo
* Maiores de 16 anos
* Maiores de 70 anos
* Analfabetos
Horário de atendimento
De segunda a sexta de 11h até 19h
Site do TER para maiores informações
CPF
O que Fazer Para se Inscrever no CPF?
Dirija-se a uma unidade de atendimento do Banco do Brasil, ou da Caixa Econômica Federal ou dos Correios, com a documentação necessária.
O custo do serviço de inscrição é de R$ 5,50 (cinco reais e cinqüenta centavos).
Documentação necessária
Menor de 16 anos
A inscrição é solicitada por: Pais ou tutor ou o responsável por sua guarda, em virtude de decisão judicial, ou, ainda, o procurador legal do solicitante.
· Documento de identidade do interessado que comprove a filiação (pode ser a carteira de identidade, a certidão de nascimento, etc.);
· Documento de identidade de um dos pais, ou do tutor, ou do responsável por sua guarda, em virtude de decisão judicial, (conforme quem estiver solicitando);
· Documento que comprove a filiação, ou a tutela, ou a responsabilidade (conforme quem estiver solicitando);
· Caso o solicitante seja o procurador legal, além dos documentos acima, apresentar: documento de identidade do procurador e procuração particular com firma reconhecida ou pública.
Maior de 16 e menor de 18 anos
A inscrição é solicitada por: O próprio ou seu representante legal
· Documento de identidade do interessado que comprove a filiação (pode ser a carteira de identidade, a certidão de nascimento, etc.);
· Título de eleitor para quem o possuir (documento facultativo para esta faixa etária);
Atenção:-Caso o solicitante seja o representante legal, além dos documentos acima, apresentar: documento de identidade do procurador e procuração
Maiores informações
http://www.receita.fazenda.gov.br/GuiaContribuinte/cpf/default.htm
CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social)
Idade
A CTPS será emitida para todos os solicitantes com idade igual ou superior a 14 anos.
Documentos para tirar a CTPS
Emissão 1ª Via
Documentos necessários:
- 02 fotos 3x4, fundo branco, coloridas ou em preto e branco, iguais e recentes;
- Comprovante de residência;
- documentos que contenha as informações necessárias
ao preenchimento da qualificação civil, ou seja:
Nome;
Local/estado de nascimento;
Data de nascimento;
Filiação;
Nome, número do documento e órgão emissor.
Documentos que PODEM ser aceitos:
Carteira de Identidade; ou
Certificado de Reservista - 1ª, 2ª ou 3ª categoria; ou
Carta Patente (no caso de militares); ou
Carteira de Identidade Militar; ou
Certificado de Dispensa de Incorporação; ou
Certidão de Nascimento; ou
Certidão de Casamento; ou qualquer outro documento oficial de identificação, desde que contenha todas as informações necessárias ao preenchimento da identificação do interessado.
Na expedição da 1ª CTPS do trabalhador, o MTb fará também o seu cadastramento no PIS/PASEP
Locais
Consulte AQUI os locais na sua cidade onde tirar a CTPS
Como solicitar os seguintes documentos:- RG , CPF e Carteira de Trabalho.
Documentos exigidos em diversas situações , inclusive para prestar vestibular
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Inscrição Documentos necessários 1ª VIA: Carteira de Identidade/RG original ou Certidão de nascimento ou certidão de casamento). CPF (opcional) mas se tiver leva eles sempre pedem Comprovante de residência. No caso de ser do sexo masculino, certificado de alistamento militar ou de reservista. |